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Registro de autoridade

ZZ 2ª Zona Eleitoral do Exterior

  • ZZ 2ª
  • Entidade coletiva
  • 2017 - 2018

O Acórdão - TSE proferido nos autos do Processo CZE nº 437-57.2011.6.07.0000/DF, deferiu a criação da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ por desmembramento da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ, abrangendo as Américas e a África, segundo a Portaria GP nº 161, de 18 de agosto de 2017.
A Resolução n.º 7767, de 30 de janeiro de 2018, extinguiu a 2ª Zona Eleitoral do Exterior – 2ª ZZ, a partir de 1ª de fevereiro de 2018.

ZZ 1ª Zona Eleitoral do Exterior

  • ZZ
  • Entidade coletiva
  • 2003

Desde a edição da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) todo o processo eleitoral realizado no estrangeiro é submetido ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Porém, o voto no exterior foi posto em prática apenas em 1989, uma vez que durante o regime militar brasileiro, as eleições presidenciais – únicas para as quais o voto no exterior era previsto – realizavam-se de modo indireto.
A despeito da subordinação ao TREDF, do processo eleitoral realizado no exterior, estar mencionada no Código Eleitoral, na ocasião da reabertura do regime democrático, o Tribunal Superior Eleitoral incumbiu aos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, conforme a procedência dos eleitores que estivessem no exterior, a função para o processamento de seus títulos eleitorais. Com o intuito de padronizar as atividades, em 1989, a 1a Zona Eleitoral do Distrito Federal ficou responsável por concentrar os serviços eleitorais prestados no exterior, reforçado pela Resolução TSE nº 20.104/1998. Até que a 1ª Zona Eleitoral do Exterior – ZZ fosse criada pela Resolução TREDF 5.347/2003, publicada no Diário da Justiça, Seção 3, de 26/09 do referido ano.

União Democrática Nacional - UDN

  • UDN
  • Entidade coletiva
  • 1945-1965

A União Democrática Nacional, fundada a 7 de abril de 1945 como uma “associação de partidos estaduais e correntes de opinião” contra a ditadura estadonovista, caracterizou-se essencialmente pela oposição constante a Getúlio Vargas e ao getulismo. Embora tenha surgido como uma frente, a UDN organizou-se em partido político nacional, participando de todas as eleições, majoritárias e proporcionais, até 1965. Seu principal adversário das urnas era o Partido Social Democrático (PSD), de representação majoritária no Congresso. Na Câmara dos Deputados a UDN manteve o segundo lugar até 1962, quando perdeu para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Elegeu governadores, especialmente no Nordeste, e integrou vários ministérios, inclusive no governo Vargas. Perdeu três eleições presidenciais consecutivas (1945, 1950 e 1955) e apoiou a candidatura vitoriosa de Jânio Quadros em 1960 e o movimento político-militar de 1964.
www.fgv.br/cpdoc

Partido Verde - PV

  • PV
  • Entidade coletiva
  • 1987

Partido político fundado oficialmente no Brasil em 18 de janeiro de 1987. O Partido Verde (PV) surgiu de um grupo de intelectuais com ação política inspirada no Partido Verde alemão e no Partido Radical italiano. Apresentando-se como alternativa à ação política meramente institucional, definiu-se como um grupo de cidadãos adeptos da ecologia política, dispostos a participar de um movimento ecológico, pacifista e alternativo. http://www.fgv.br/cpdoc

Partido Trabalhista Renovador - PTR

  • PTR
  • Entidade coletiva
  • 1985-1993

Partido político nacional fundado em julho de 1985, quando obteve seu registro provisório junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aparecimento do PTR se deu no contexto de ampliação do quadro partidário brasileiro possibilitado pela aprovação no Congresso Nacional, em maio daquele ano, da Emenda Constitucional nº 25, que legalizou os partidos comunistas e permitiu que partidos ainda em formação apresentassem candidatos à eleição municipal de novembro. Em fevereiro de 1993, o PTR fundiu-se com o Partido Social Trabalhista (PST), dando origem ao Partido Progressista (PP). http://www.fgv.br/cpdoc

Partido Trabalhista Nacional - PTN

  • PTN
  • Entidade coletiva
  • 1945-1965

Partido político de âmbito nacional fundado em 1945 por elementos diretamente vinculados ao Ministério do Trabalho, que tinham como objetivo organizar a massa sindicalizada independente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado sob inspiração de Getúlio Vargas. Foi extinto pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965.
fonte: www.fgv.br/cpdoc

Partido Trabalhista Comunitário - PTC (1992-1993)

  • PTC
  • Entidade coletiva
  • 1992-1993

Partido político que obteve deferimento de seu pedido de registro provisório junto ao Tribunal Superior Eleitoral em março de 1992. Concorreu às eleições realizadas naquele mesmo ano, apresentando a candidatura de Aldo Colasurdo à prefeitura de São Paulo. Em novembro de 1993 seu pedido de registro definitivo foi negado.
fonte: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/partido-trabalhista-comunitario-ptc

Partido Trabalhista Brasileiro - PTB (1945-1965)

  • PTB
  • Entidade coletiva
  • 1945-1965

Partido político de âmbito nacional fundado no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 15 de maio de 1945, e extinto em outubro de 1965 em decorrência da aplicação do Ato Institucional nº 2.
www.fgv.br/cpdoc

Partido Trabalhista do Brasil - PT do B

  • PT do B
  • Entidade coletiva
  • 1989

Partido político fundado em novembro de 1989. O PTdoB surgiu de uma dissidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e teve como um de seus fundadores o então deputado federal Leonel Júlio (PTB-SP). O PTdoB utilizava como referência ideológica a doutrina trabalhista de Alberto Pasqualini e a “herança política” deixada pelo governo de Getúlio Vargas. De acordo com o livro A caminhada da esperança, escrito por Caetano Matanó Júnior, um de seus fundadores e atual presidente, o partido busca reafirmar o trabalhismo como ideologia política nacional com base no solidarismo cristão.
Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.986, de 23.11.1989; Res.-TSE nº 17.729, de 3.12.1991. Registro definitivo: Res.-TSE nº 244, de 11.10.1994. Sigla: PT do B. Número: 70. http://www.tse.jus.br http://www.fgv.br/cpdoc/

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