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Subseção
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Julgamentos e crimes (anteriores a junho de 1994)

Subseção formada por séries e processos compostos por documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-DF. O conjunto documental que compõe essa subseção contém informações sobre as decisões de conflitos na área eleitoral e decisões judiciais na área administrativa. Em geral, esse conjunto reflete as decisões do Tribunal visando à solução dos conflitos na área eleitoral, ao controle e à execução das eleições. A espécie documental mais encontrada nesta subseção é o processo judicial versando sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos, isto é, decisões administrativas e judiciais tomadas no desempenho das funções do Tribunal. A codificação das séries acompanha os números das classes judiciais adotadas no TRE-DF, desde sua instalação em 1960 até a publicação do Regimento Interno aprovado em junho de 1994.

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Pessoal

Nesta subseção incluem-se os documentos relativos aos direitos e obrigações dos servidores lotados no TREDF, de acordo com a legislação vigente, bem como os direitos e obrigações da instituição empregadora no que tange à assistência, proteção ao trabalho e concessão de benefícios.

Solenidades, Comemorações, Homenagens

SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS - Incluem-se nesta subclasse documentos referentes à organização de solenidades, comemorações, homenagens, bem como aos discursos e palestras proferidas por dirigentes, servidores ou convidados.

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal