- BR DFTREDF AF.102.102.1.1990.3056/1990
- Processo
- 1990
“HABEAS CORPUS” – PARTIDO DOS TRABALHADORES.
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“HABEAS CORPUS” – PARTIDO DOS TRABALHADORES.
Busca e apreensão de pertences do PMC em poder do seu ex-presidente – PARTIDO MUNICIPALISTA COMUNITÁRIO
Mandado de Segurança contra Presidente do TRE-DF – FRANCISCO DE SOUSA FONTENELE e outros. Em apenso Recurso em Mandado de Segurança 1.496-TSE
Recurso – ATARCÍSIO ANTÔNIO DE ANDRADE e OUTROS (Vol. I, II, III).
Mandado de Segurança contra o Presidente do TRE-DF - JONAS MODESTO DA CRUZ
Mandado de Segurança contra Presidente do TRE-DF - RAIMUNDA BARBOSA BRITO. Em apenso Recurso em Mandado de Segurança 2223-TSE
Processo Classe C - consultas, representações e reclamações
Subsérie composta por processos judiciais na área eleitoral, autuados no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal relativos à classe processual C - consultas, representações e reclamações
Art. 30 do Regimento Interno do TRE-DF (Resolução 713/1973 - revogado)
Consulta – Afastamento do cargo para prestação de serviços eleitorais – Possui como juntada o Recurso Eleitoral TSE nº 2015, classe IV, PA nº 1.422/61
Registro de candidatura de Sylvio Lofego Botelho e Waldemiro Barbosa de Araújo - VALERIO CALDAS DE MAGALHAES - PSD