- BR DFTREDF AF.102.102.1.1986.1963/86
- Processo
- 1986
Mandado de segurança contra ato do Juiz José Hilário Batista Vasconcelos - HORIZONTE EDITORA LTDA
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Mandado de segurança contra ato do Juiz José Hilário Batista Vasconcelos - HORIZONTE EDITORA LTDA
Mandado de segurança contra ato do Presidente da comissão Diretora provisória Regional do PDT/DF - JOSE BRITTO DA CUNHA
Impugnação da candidatura de Múcio Athayde do PMDB/DF - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - Possui como juntada o Recurso Eleitoral TSE nº 6.331, da classe 4ª, com protocolo 5.491/86 - Vol. I, II e III.
Impugnação de registro de candidatura
Impugnação de registro de candidatura de Herilda Balduino de Souza do PDT - EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA
Impugnação de candidatura à Càmara Federal (Márcia Kubitschek) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- Possui como juntada o Recurso Eleitoral TSE nº 6.424/86 com protocolo nº 3.914/86
Impugnação a candidatura de Maurício José Corrêa - JOSE BRITTO DA CUNHA - Possui como juntada o Recurso Eleitoral TSE nº 6.425/86 com protocolo nº 5.915/86
Impugnação de convenção para escolha de candidatos ao pleito de 15 de novembro de 1986 do PDT - JOSE BRITTO DA CUNHA e ANTONIO LUIZ DA SILVA MOREIRA - Possui como juntada o Recurso Eleitoral TSE nº6.329/86, com protocolo nº 5.483/86
Impugnação de registro de candidatura
Impugnação de registro de candidatura de Múcio Athaíde do PMDB - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - Possui como juntada o Recurso Eleitoral TSE nº 6.327/86 com protocolo nº 5.430/86.
Mandado de segurança para obtenção de espaço no horário eleitoral gratuito - HENRIQUE ANTONIO FAGUNDES. Candidato a Senador Pelo Partido Nacionalista - PN
"HABEAS CORPUS" preventivo - AIDANO JOSE FARIA.